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title: "Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, para os estabelecimentos de ensino (JI e 1º CEB) o Município de Seia no ano lectivo 2026/27"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531025/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-e-bananas-em-regime-con
language: pt-PT
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# Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, para os estabelecimentos de ensino (JI e 1º CEB) o Município de Seia no ano lectivo 2026/27

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531025/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-e-bananas-em-regime-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 26 505,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14384/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, para os estabelecimentos de ensino (JI e 1º CEB) o Município de Seia no ano lectivo 2026/27

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_concurso_Aquisi_o_de_Fruta_Escolar_26_27.pdf === Página 1 de 14 Tipo de Procedimento | Concurso Público CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato | Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, para os estabelecimentos de ensino (JI e 1º CEB) do no ano letivo 2026/27 - 2026 - PROGRAMA DE CONCURSO Página 2 de 14 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º | Designação e consulta do procedimento O presente procedimento destina-se ao “Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, para os estabelecimentos de ensino (JI e 1ºCEB) do no ano letivo 2026/27“. As peças do procedimento estão disponíveis no Serviço de Contratação Pública do Município de Seia, para consulta dos interessados, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas e encontram- se disponíveis de forma gratuita na Plataforma Eletrónica www.acingov.pt. Artigo 2.º | Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Seia, com sede no edifício dos Paços do Concelho no Largo Dr. António Borges Pires, 6270-494 Seia - Contactos: tel. 238 310 230, Fax: 238 310 232 e Correio Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt. Artigo 3.º | Órgão que tomou a decisão de contratar O Órgão que tomou a decisão de contratar foi o Senhor Vereador da Câmara Municipal, Cláudio Martins Pereira Figueiredo, por Despacho datado de 27 de maio de 2026, no uso de competências que lhe foram delegadas por Despacho proferido, em 20 de outubro de 2021, pelo Senhor Presidente da Câmara. Artigo 4.º | Tipo de procedimento Concurso Público, de acordo com o estipulado na alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º, do D.L. n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, adiante designado Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 5.º | Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais 1 - No primeiro terço do prazo fixado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963247.pdf