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title: Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede  de águas residuais
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede  de águas residuais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531028/fornecimento-continuo-de-material-diverso-para-a-execucao-da-rede-de-aguas-resid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 44190000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14387/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede  de águas residuais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2.caderno de encargos.pdf === Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4621-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/5 Concurso Público – Fornecimento Contínuo de Material – Ano de 2026 e 2027 – alínea b) do n.º1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos, na sua versão mais atualizada CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas jurídicas Artigo 1.º Objeto O presente caderno de encargos estabelece as condições (jurídicas, técnicas e económicas) para a aquisição de material diverso para a execução de obras por administração direta, em regime de fornecimento contínuo e de acordo com a lista de quantidades e características técnicas do material, não se encontrando a entidade adjudicante vinculada à aquisição das quantidades (por excesso ou defeito) aí referidos. Artigo 2.º Preço base 1 - Para efeitos do presente Caderno de Encargos entende-se por preço base o preço máximo do contrato a celebrar, no valor de €180.000,00 ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, devendo as propostas dos concorrentes refletir este mesmo valor. 2 – O fornecimento objeto d contrato a celebrar, terá como elemento de referência, para efeitos de aplicação de critério de adjudicação, os valores de consumo e os produtos estimados indicados na listagem anexa, não se encontrando a entidade adjudicante vinculada à aquisição das quantidades (por excesso ou defeito) aí referidos, podendo ser necessários adquirir outros produtos aí não previstos mas na mesma gama dos mesmos. 3 – Em caso de necessidade poderá ser adquirido outro tipo de material não previsto na lista de materiais, que por impossibilidade de previsão não tenha sido incluído e nesta situação, em caso de dúvida o Município de Lousada reserva-se no direito de solicitar preços a pelo menos três entidades e aplicar o preço médio obtido, caso a proposta pelo adjudicatário seja superior. Artigo 3.º Local de entrega do fornecime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244190000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963156.pdf