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title: Implementação de reguladores de caudal no regadio de Contins – 3.ª Fase
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language: pt-PT
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# Implementação de reguladores de caudal no regadio de Contins – 3.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531031/implementacao-de-reguladores-de-caudal-no-regadio-de-contins-3-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45232120-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14390/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Implementação de reguladores de caudal no regadio de Contins – 3.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== MODELO_DECLARAÇÃO_ANEXO I.pdf === MODELO n.º 1 - …(nome, número de representante legal de (1) ... agrupamento concorrente, celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo procedimento, declara, sob a executar o referido contrato caderno de encargos, relativamente cláusulas. 2 - Declara também que executa documentos, que junta em anexo a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa 4 - Mais declara, sob compromisso situações previstas no n.º 1 5 - O declarante tem pleno implica, consoante o caso, adjudicação que eventualmente grave, nos termos do artigo determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de particip candidato, como concorrente sem prejuízo da participação criminal. MODELO DE DECLARAÇÃO – ANEXO I ANEXO I Modelo de Declaração n.º 3do artigo 256.º-A, conforme aplicável] documento de identificação e morada), na ... (firma, número de identificação fiscal e sede firmas, números de identificação fiscal sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao sob compromisso de honra, que a sua representada contrato em conformidade com o conteúdo relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, executa o referido contrato nos termos previstos anexo (3): renuncia a foro especial e se submete, em tudo o referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. compromisso de honra, que não se encontra em do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. pleno conhecimento de que a prestação de falsas caso, a exclusão da proposta apresentada ou a eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, determinar a aplicação da sanção acessória d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232120-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963213.pdf