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title: AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)
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# AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531042/aquisicao-de-apolices-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho-programas-ao-abrigo-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 35 850,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14401/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_12_2026_Programa_do_Procedimento.pdf === Processo n.º CP/12/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)” 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1 – Identificação do procedimento Concurso Público para “AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)” Classificação CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros 2 – Entidade adjudicante Município de Felgueiras, com sede na Praça da República, cidade e concelho de Felgueiras. 3 – Decisão de contratar 1. A decisão de contratar consta do Despacho do Sr. Vereador, conforme data registada na plataforma, no uso da competência delegada pelo Presidente da Câmara, conforme despacho n.º 011DARH/2026, de 04 de maio. 2. A respetiva despesa tem a dotação e compromisso orçamental previsto nos anos de 2026 e seguintes, no PAM-2020/A/14, económica 020212, com encargos plurianuais distribuídos da seguinte forma: • 2026: 20 000,00 € • 2027: 15 850,00 € 4 – Órgão competente para prestar esclarecimentos Vereador com competência delegada pelo Presidente da Câmara. 5 – Local para a apresentação das propostas Os documentos que constituem a proposta são apresentados apenas pela plataforma eletrónica da AcinGov (ACIN - ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)). 6 – Preço Base e fundamentação da escolha do tipo de procedimento O preço base no valor total de 35 850,00 € (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, conforme fixado na cláusula 5.ª do Caderno de Encargos. 2 Considerando o preço base referido anteriormente, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, ambos do CCP na redação atual, o tipo de procedimento adotado é o de concurso público. 7 – Pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963118.pdf