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title: Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531043/aquisicao-de-mobiliario-escolar-para-a-eb-ji-n-1
language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531043/aquisicao-de-mobiliario-escolar-para-a-eb-ji-n-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 216 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 39160000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14402/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_08b_serv_Concurso_publ_caderno_111_26_ass.pdf === Concurso Público N.º 111/26 (2026/300.10.005/252) “Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1” CADERNO DE ENCARGOS Junho de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MIGUEL ÂNGELO NASCIMENTO RIBEIRO Município de Olhão Com poderes de representação consoante procuração datada a 24-04-2024 Data: 01-06-2026 11:10:25 2/29 Índice Capítulo I - Disposições Gerais .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Contrato .................................................................................................................. 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a ................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais .. 4 Cláusula 6.ª – Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” .................................... 6 e contributos para a Transição Ecológica ................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros ................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Preço contratual ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Revisão de preços e adiantamentos ............................................................. 8 Cláusula 10.ª – Co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963216.pdf