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title: "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DINAMIZAÇÃO EM SALA DE EXERCÍCIO (FITNESS) NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531056/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-orientacao-acompanhamento-e-dinamizacao
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DINAMIZAÇÃO EM SALA DE EXERCÍCIO (FITNESS) NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531056/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-orientacao-acompanhamento-e-dinamizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 113 568,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 92621000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14415/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DINAMIZAÇÃO EM SALA DE EXERCÍCIO (FITNESS) NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/14 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DINAMIZAÇÃO EM SALA DE EXERCÍCIO (FITNESS) NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS 2/14 Índice Parte I - Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do adjudicatário ----------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais da entidade adjudicante ------------------------------------------------------ 5 Artigo 6.º - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho -------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Responsabilidade Civil e Seguros ------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução Sancionatória por parte da Entidade Adjudicante ------------------------------------ 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do Adjudicatário -----------------------------------------------------…

## Lotes

- LOTE 1 
- LOTE 2 
- LOTE 3
- LOTE 4
- LOTE 5

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292621000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963162.pdf