---
title: Alteração e ampliação de um edifício – Casa do Povo da Longra
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531058/alteracao-e-ampliacao-de-um-edificio-casa-do-povo-da-longra
language: pt-PT
---

# Alteração e ampliação de um edifício – Casa do Povo da Longra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531058/alteracao-e-ampliacao-de-um-edificio-casa-do-povo-da-longra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação da Casa do Povo da Longra
- NIF: 500917221
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45262800-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14416/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Alteração e ampliação de um edifício – Casa do Povo da Longra

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO CP n.º 01/2026 EMPREITADA DE: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM EDIFÍCIO – CASA DO POVO DA LONGRA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 ÍNDICE ARTIGO 1.º - OBJETO DO CONCURSO 3 ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR 3 ARTIGO 3.º - PROCEDIMENTO 3 ARTIGO 4.º - CONSULTA E OBTENÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 3 ARTIGO 5.º - ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 ARTIGO 6.º - ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 ARTIGO 7.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 5 ARTIGO 8.º - LOTES, NEGOCIAÇÃO E PROPOSTAS VARIANTES 6 ARTIGO 9.º - PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 6 ARTIGO 10.º - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 6 ARTIGO 11.º - PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 7 ARTIGO 12.º - PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 7 ARTIGO 13.º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 7 ARTIGO 14.º - ABERTURA DAS PROPOSTAS 7 ARTIGO 15.º - CAUÇÃO 8 ARTIGO 16.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 8 ARTIGO 17.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 9 ARTIGO 18.º - RELATÓRIO FINAL 9 ARTIGO 19.º - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 10 ARTIGO 20.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 ARTIGO 21.º - CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO 11 ARTIGO 22.º - REDUÇÃO DO CONTRATO A ESCRITO 12 ARTIGO 23.º - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 12 ARTIGO 24.º - AJUSTAMENTOS AO CONTEÚDO DO CONTRATO A CELEBRAR 12 ARTIGO 25.º - NOTIFICAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 ARTIGO 27.º - RECLAMAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 ARTIGO 28.º - NOTIFICAÇÃO DOS AJUSTAMENTOS AO CONTRATO 13 ARTIGO 29.º - OUTORGA DO CONTRATO 13 ARTIGO 30.º - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 13 ARTIGO 31.º - PREVALÊNCIA 14 ARTIGO 32.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 ANEXOS 14 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 15 ANEXO II - MINUTA DA PROPOSTA 17 ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 3 ARTIGO 1.º - OBJETO DO CONCURSO 1- O presente Concurso Público tem por objeto o contrato de empreitada de alteração e ampliação de um edifício – Casa do Povo da Longra, segundo o projeto de execução anexo ao caderno de encargos . 2- O valor base do procedimento é de 7…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500917221

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963276.pdf