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title: "PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 – “ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E"
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language: pt-PT
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# PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 – “ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531077/procedimento-de-concurso-publico-para-a-formacao-do-contrato-de-aquisicao-de-equ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 28 455,29 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 30230000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14435/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 – “ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_Proc_155_26_CP_RI653_Equipamento Tecnológico_assinado.pdf === Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt 1/11 CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 –“ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E ACELERADORAS” – PROC. Nº 155_26_CP_RI653 CADERNO DE ENCARGOS junho de 2026 2/11 Procedimento de Concurso Público para a Formação do Contrato de “Aquisição de Equipamentos Tecnológicos, PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula 1ª: Objeto e enquadramento Cláusula 2ª: Contrato Cláusula 3ª: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª: Prazo de vigência Capítulo II: Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 5ª: Gestor do contrato Cláusula 6ª: Diretor do contrato Capítulo III: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do cocontratante Cláusula 7ª: Obrigações do cocontratante Cláusula 8ª: Dever de sigilo Secção II: Obrigações do município Cláusula 9ª: Preço contratual Cláusula 10ª: Preço base Cláusula 11ª: Condições de pagamento Capítulo IV: Cumprimento e incumprimento Cláusula 12ª: Âmbito Cláusula 13ª: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 14ª: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 15ª: Mora no pagamento Cláusula 16ª: Resolução do contrato pelo contraente público e cláusula penal Cláusula 17ª: Força maior Capítulo V: Disposições finais Cláusula 18ª: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20ª: Comunicações e notificações Cláusula 21ª: Foro competente Cláusula 22ª: Contagem dos prazos Cláusula 23ª: Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 24ª: Bens a disponibilizar 3…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230230000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963279.pdf