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title: NCP20260121 - FIXADORES EXTERNOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531082/ncp20260121-fixadores-externos
language: pt-PT
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# NCP20260121 - FIXADORES EXTERNOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531082/ncp20260121-fixadores-externos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 86 200,00 €
- Prazo de propostas: 14/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 33190000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14440/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20260121 - FIXADORES EXTERNOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NCP20260121_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260121 AQUISIÇÃO DE FIXADORES EXTERNOS 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233190000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963271.pdf