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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2026-2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531087/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-2026-2027
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531087/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré Escolar e Creche do Caniçal
- NIF: 671001132
- Preço base: 62 068,49 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14446/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_CP.2.2026_CADERNO_ENCARGOS_2026.pdf === s R REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Sir CONCURSO PÚBLICO N.º EBCANICAL/2/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Página 1 de 33 Rua Garcia Moniz, nº7, 9200-031 Caniçal | NIF: 671 001 132 | http://www.escolacanical.pt REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º — Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9. - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13. - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14. - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.? - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.? - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22. - Legislação aplicável Rua Garcia Moniz, nº7, 9200-031 Caniçal | NIF: 671 001 132 | http://www.escolacanical.pt Página 2 de 33 s R REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA <= SECRETARIA REGIONAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA ESCOLA BASICA COM PRE-ESCOLAR E CRECHE DO CANICAL ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Clo…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001132

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963318.pdf