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title: Empreitada de remoção da cobertura em fibrocimento e substituição dos vãos no posto da GNR Brigada Territorial
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# Empreitada de remoção da cobertura em fibrocimento e substituição dos vãos no posto da GNR Brigada Territorial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531096/empreitada-de-remocao-da-cobertura-em-fibrocimento-e-substituicao-dos-vaos-no-po.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 298 124,00 €
- Prazo de propostas: 16/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-02
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14455/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de remoção da cobertura em fibrocimento e substituição dos vãos no posto da GNR Brigada Territorial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1 CÂMARA MUNICIPAL Departamento de Gestão e Finanças Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial CONCURSO PÚBLICO (AL. B) DO Art.º 19 E Art.ºs 130.º A 154.º, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO EM VIGOR, DORAVANTE DESIGNADO POR CCP, PARA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE REMOÇÃO DA COBERTURA EM FIBROCIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DOS VÃOS NO POSTO DA GNR BRIGADA TERRITORIAL”. PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso O presente concurso tem por objeto a execução da “empreitada de remoção da cobertura em fibrocimento e substituição dos vãos no posto da GNR brigada territorial”, a que corresponde o código 45453100-8 (Obras de Recuperação) de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão das Comunidades Europeias, nº L 74, de 15 de março de 2008. Durante a obra, serão tomadas as medidas de segurança necessárias, tanto humanas como materiais, e de sinalização adequada, em quantidade suficiente para minimização das consequências negativas provocadas na circulação de viaturas e pessoas. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Albufeira, sito na Rua do Município – 8200-863, Albufeira, com os números de telefone (351) 289 599500, de telefax (351) 289 589558 e com o endereço de correio eletrónico geral@cm-albufeira.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Celestino dos Santos Cristina, em 01 / 06 /2026, no uso de competência delegada por deliberação da Câmara Municipal de Albufeira, tomada em reunião de 10.11.2025. 2 Artigo 4.º Concorrentes Serão admitidos os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. Artigo 5.º Preço Base O preço base…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/106/419963244.pdf