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title: Empreitada de conceção-construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica
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language: pt-PT
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# Empreitada de conceção-construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531105/empreitada-de-concecao-construcao-de-unidades-de-producao-de-energia-eletrica-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
- NIF: 509133843
- Preço base: 1 758 018,00 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45251100-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14464/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção-construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_.pdf === 1/89 ENTIDADE ADJUDICANTE: AGDA – ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. CONCURSO PÚBLICO N.º 064_030_26_CP_EO -CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA CADERNO DE ENCARGOS MAIO 2026 2/89 ÍNDICE 1.1 Objeto................................ ............... 5 1.2 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ........... 6 1.2.1 A execução do contrato obedece: .................... 6 1.2.2 Para os efeitos estabelecidos na alínea a) do número precedente, consideram -se integrados no contrato: 7 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada .............. 8 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada .... 8 1.5 Conceção e Projeto de Execução ...................... 8 1.6 Documentação e Propriedade Intelectual ... 10 2.1 Preparação e planeamento dos trabalhos e da execução da obra ................. 12 2.2 Atos e direitos de terceiros e trabalhos em locais com atividade permanente/interrupta 14 2.3 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados .......................... 15 2.4 Outros encargos, obrigações e responsabilidades do empreiteiro ................ 15 2.5 Planeamento da monitorização e supervisão da qualidade da obra ............... 17 2.6 Dever de Boa Execução ........ 19 3.1 Prazo de execução contratual ............................ 20 3.2 Sanções por violação dos prazos contratuais ............................. 22 3.3 Outras sanções contratuais, garantias e incumprimento ...... 22 3.4 Prorrogação do prazo de execução da empreitada ............... 24 4.1 Direção técnica da empreitada e representação do empreiteiro ................... 25 4.2 Representantes da fiscalização ........................... 26 4.3 Livro de registo da obra ........ 27 5.1 Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos .............. 28 5.2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509133843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245251100-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963330.pdf