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title: "Empreitada de reabilitação das coberturas da Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues, Santa Maria"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531110/empreitada-de-reabilitacao-das-coberturas-da-escola-basica-e-secundaria-bento-ro
language: pt-PT
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# Empreitada de reabilitação das coberturas da Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues, Santa Maria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531110/empreitada-de-reabilitacao-das-coberturas-da-escola-basica-e-secundaria-bento-ro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 370 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45261900-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14469/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reabilitação das coberturas da Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues, Santa Maria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1982_Caderno_encargos/1982_Caderno encargos/1982_Caderno de encargos_V2.pdf === EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BENTO RODRIGUES, SANTA MARIA CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICO - ADMINISTRATIVAS Junho de 2026 1 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Projeto ........................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada .................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................ 4 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra ......................................................................... 4 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................................ 10 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................. 11 Cláusula 8.º Prazo de execução da empreitada .............................................................................................. 12 Cláusula 9.ª Cumprimento do plano de trabalhos .......................................................................................... 13 Cláusula 10.ª Multas por violação dos prazos contratuais .............................................................................. 13 Cláusula 11.ª Atos e direitos de terceiros ....................................................................................................... 13 Cláusula 12.ª Condições ger…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963288.pdf