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title: "PF 1208/2026 _ Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um assistente operacional"
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language: pt-PT
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# PF 1208/2026 _ Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um assistente operacional

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531114/pf-1208-2026-aquisicao-de-servicos-de-um-tecnico-superior-jurista-dois-assistent.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez
- NIF: 505211696
- Preço base: 50 500,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 79620000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14473/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PF 1208/2026 _ Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um assistente operacional

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PF 1208_2026_Processo de Concurso.pdf === PF 1208/2026 - Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um INDICE GERAL Índice Pag. 1 Declarações de Inexistência de Conflitos de Interesses Pag. 2a 19 Declaração de Gestor de contrato Pag. 20 a 23 Programa de Procedimento Pag. 24 a 37 Caderno de Encargos Pag. 38 a 46 O presente processo contém 46 paginas, todas numeradas e por mim rubricadas. Municipio de Arcos de Valdevez, 29 de maio de 2026 O Presidente da Camara, ee Olegário Gomes Gonçalves ÍNDICE Fl. 1 de1 Município de Arcos de Valdevez Câmara Municipal PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: PF 1208/2026 - Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ARCOS DEVADIVEZ PF 1208/2026 - Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um Índice Artigo 1.º - Identificação do concurso e da entidade adjudicante Artigo 2.º - Órgão que tomou a decisão de contratar......... Artigo 3.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento. Artigo 4.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento . Artigo 5.º - Inspeção do local dos trabalhos . Artigo 6.º - Prazo e modo de entrega das propostas . Artigo 7.º - Documentos que instruem a proposta. Artigo 8.º - Propostas variantes... Artigo 9.º - Adjudicação por lotes Artigo 10.º - Valor para efeito de concurso. Artigo 11.º - Prazo da obrigação de manuteng: Artigo 12.º - Critérios de adjudicação das propostas . Artigo 13.º - Análise das propostas ..................... Artigo 14.º - Júri do concurso e Gestor do Contrato. Artigo 15.º - Audiência prévia... Artigo 16.º - Relatório final... Artigo 17.º - Documentos de habilitação Artigo 18.º - Idioma dos documentos de habilitação Artigo 19.º - Caução....................... Artigo 20.º - Encargos do concorrente. Artigo 21.º - Legislação aplic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505211696

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963219.pdf