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title: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Sustentabilidade e Sobrevivência para Combate a Incêndios rurais e Florestais no Concelho do Funchal
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Sustentabilidade e Sobrevivência para Combate a Incêndios rurais e Florestais no Concelho do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531137/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-e-equipamentos-de-sustentabilid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 353 904,75 €
- Prazo de propostas: 04/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 32310000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14496/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Sustentabilidade e Sobrevivência para Combate a Incêndios rurais e Florestais no Concelho do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_Caderno_de_encargos_concurso_CBSF.___Atualizada___2026_05_14_20260527102501_1_.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Sustentabilidade e Sobrevivência para Combate a Incêndios rurais e Florestais no Concelho do Funchal Referência de procedimento n.º 1/2026 Caderno de Encargos ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.06.01 09:18:57 +01'00' CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Sustentabilidade e Sobrevivência para Combate a Incêndios Rurais e Florestais no Concelho do Funchal, pra os Bombeiros sapadores do Funchal, nos termos das cláusulas técnicas constantes na parte II deste caderno de encargos. 2 – O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada), com o CPV –18110000-3 – Vestuário profissional. O processo deverá estar consagrado na classificação respetiva para cada um dos lotes identificados: lote 1 CPV - 35000000-4 – Equipamento de segurança, combate a incêndios, polícia e Defesa; lote 2 CPV –35000000-4 - Equipamento de segurança, combate a incêndios, polícia e Defesa; lote 3 CPV –31500000-1- equipamento de Iluminação e lâmpadas elétricas e lote 4 CPV - 32310000-9 – Aparelhos recetores de rádio Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contrato. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimen…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232310000-9%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963044.pdf
