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title: Locação financeira para aquisição de dois equipamentos combinados de recolha de resíduos
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language: pt-PT
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# Locação financeira para aquisição de dois equipamentos combinados de recolha de resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531145/locacao-financeira-para-aquisicao-de-dois-equipamentos-combinados-de-recolha-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viana do Castelo
- NIF: 680012907
- Preço base: 618 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 66114000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14504/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação financeira para aquisição de dois equipamentos combinados de recolha de resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Mod.098. Caderno Encargos Leasing_atualizado_signed.pdf === Página 1 de 13 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal um CONTRATO DE LEASING PARA A AQUISIÇÂO DE DOIS EQUIPAMENTOS COMBINADOS, UM DE RECOLHA COM SISTEMA DE CARGA LATERAL E OUTRO COM RECOLHA TRASEIRA COM GRUA KINSHOFER, adquiridas pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo. 2. O inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento o disposto nos números anteriores, o fornecedor obriga-se a celebrar o contrato de acordo com os termos previstos neste e na proposta adjudicada. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato, deverá ser reduzido a escrito através da elaboração de um clausulado em suporte de papel ou em suporte informático com aposição de assinaturas eletrónicas, nos termos do artigo 94º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na versão atual, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. Haverá redução de contrato escrito, nos termos do n.º 1 do artigo 94.º e da alínea a) do nº 1 do artigo 95.º, se o fornecimento exceder 10.000,00€. 3. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680012907

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963095.pdf