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title: "Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E."
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language: pt-PT
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# Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531149/aquisicao-de-produtos-de-apoio-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-reabilitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
- NIF: 510103448
- Preço base: 64 527,75 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 33180000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14509/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== anexo II.pdf === ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2 - O declarante junta em anexo [ou indica ... como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão 'a sua representada'. (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão 'a sua representada'. (5) Nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 57.º === anexo I.pdf…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote 13
- Lote 14
- Lote 15
- Lote 16
- Lote 17
- Lote 18
- Lote 19
- Lote 20
- Lote 21
- Lote 22
- Lote 23
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- Lote 25
- Lote 26
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- Lote 28
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- Lote 30
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- Lote 39
- Lote 40
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- Lote 42
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- Lote 46
- Lote 47
- Lote 48
- Lote 49
- Lote 50

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510103448

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233180000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963120.pdf
