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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531153/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531153/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Machico
- NIF: 671001221
- Preço base: 661 518,71 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14513/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Manuais_Digitais_2026_27_5_a_12_JOUE_COM_CAUCAO.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º EBSM/CPI01/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Execução e liberação da caução Cláusula 20.ª - Foro competente Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Características – Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Características – Licenças MDM - Secundário CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as…

## Lotes

- 5º ANO DE ESCOLARIDADE
- 6º ANO DE ESCOLARIDADE
- 7º ANO DE ESCOLARIDADE
- 8º ANO DE ESCOLARIDADE
- 9º ANO DE ESCOLARIDADE
- 10º ANO DE ESCOLARIDADE
- 11º ANO DE ESCOLARIDADE
- 12º ANO DE ESCOLARIDADE

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001221

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963061.pdf