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title: "50.1.27/2026 - Cheias e Inundações: Muros na EN 16 km31+350 e km 31+450 e no Parque do Passadiço"
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language: pt-PT
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# 50.1.27/2026 - Cheias e Inundações: Muros na EN 16 km31+350 e km 31+450 e no Parque do Passadiço

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531161/50-1-27-2026-cheias-e-inundacoes-muros-na-en-16-km31-350-e-km-31-450-e-no-parque.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sever do Vouga
- NIF: 502704977
- Preço base: 77 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14521/2026
- Estado: Closed

## Objecto

50.1.27/2026 - Cheias e Inundações: Muros na EN 16 km31+350 e km 31+450 e no Parque do Passadiço

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_50.1.27_2026_Cheias_Muro_EN16_Passadi_o_PE_AS_signed.pdf === Divisão de Infraestruturas CONCURSO PÚBLICO Cheias e Inundações: Muros na EN 16 km31+350 e km 31+450 e no Parque do Passadiço Divisão de Infraestruturas APROVAÇÃO E CONHECIMENTO Declaro ter conhecimento e aprovo o conteúdo do presente documento que compõe as peças do procedimento para a empreitada: Cheias e Inundações: Muros na EN 16 km31+350 e km 31+450 e no Parque do Passadiço O Vereador, com o pelouro das obras públicas, Assinado por: RUI MANUEL DE JESUS CORREIA Num. de Identificação: 09500925 Data: 2026.05.28 09:59:07+01'00' __________________________________________________________________________________________ Página 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO Cheias e Inundações: Muros na EN 16 km31+350 e km 31+450 e no Parque do Passadiço __________________________________________________________________________________________ Página 2 ÍNDICE ÍNDICE ................................................................................................................................................. 2 CAPÍTULO I-DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Identificação do Concurso ............................................................................................. 4 Artigo 2.º - Objeto do Concurso ....................................................................................................... 4 Artigo 3.º - Entidade Adjudicante .................................................................................................... 4 Artigo 4.º -Decisão de Contratar ...................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Fundamentação da escolha do tipo de Procedimento .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502704977

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963296.pdf