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title: Serviços de esterilização de canídeos e felídeos; Gestão de subprodutos de origem animal (M1) e resíduos hospitalares perigosos
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language: pt-PT
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# Serviços de esterilização de canídeos e felídeos; Gestão de subprodutos de origem animal (M1) e resíduos hospitalares perigosos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531168/servicos-de-esterilizacao-de-canideos-e-felideos-gestao-de-subprodutos-de-origem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 102 950,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 90524200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14529/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de esterilização de canídeos e felídeos; Gestão de subprodutos de origem animal (M1) e resíduos hospitalares perigosos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO POR LOTES “SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CANÍDEOS E FELÍDEOS; GESTÃO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (M1) E RESÍDUOS HOSPITALARES PERIGOSOS_LOTES”. Valor Base: € 102.950,00 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.06.02 11:34:40 +01'00' Designação do Procedimento: “SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CANÍDEOS E FELÍDEOS; GESTÃO DE SUBPRODUTOS DE Página de 19 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................5 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...............................................................................6 CLÁUSULA 6ª ADIANTA…

## Lotes

- Lote 1 - Aquisição do serviço de esterilizações de canídeos e felídeos - Prestação de serviço no âmbito de realização de esterilizações de canídeos e felídeos de acordo com boas práticas cirurgicas médico-veterinárias
- Lote 2 - Aquisição de serviço de gestão de resíduos hospitalares perigosos e de subprodutos de origem animal - Prestação de serviço no âmbito da recolha de cadáveres de canídeos e felídeos e de resíduos hospitalares

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290524200-8%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963338.pdf