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title: Aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades no ano letivo de 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531174/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-atividades-no-ano-letivo-de-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades no ano letivo de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531174/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-atividades-no-ano-letivo-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Batalha
- NIF: 501290206
- Preço base: 131 243,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14535/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades no ano letivo de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE- Actividades_26_27 (003).pdf === Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento de Atividades no Ano Letivo 2026/2027 Concurso Público N.º 32/2026 2 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................... 3 Cláusula 2.ª | Preço Base ......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª | Prazo da Prestação de Serviços ....................................................................... 4 Cláusula 4.ª | Contrato ............................................................................................................. 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES ................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do(s) prestador(es) de serviços .................................... 5 Cláusula 6.ª | Forma da prestação do serviço ........................................................................ 8 Cláusula 7.ª | Conformidade e operacionalidade dos serviços a prestar ............................... 9 Cláusula 8.ª | Preço Contratual ............................................................................................... 9 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento.................................................................................. 9 Cláusula 10.ª | Proteção de dados pessoais ...........................................................................10 Cláusula 11.ª | Sigilo e confidencialidade ................................................................................10 Cláusula 12.ª | Gestor do Contrato .....................................................................…

## Lotes

- Lote 1 - Atividade de Enriquecimento Curricular de 1.º CEB na Área de Inglês e Atividade Física e Desportiva; Atividades de natação e hidroginástica; e Atividades de dança, inglês, teatro, artes plást
- Lote 2 - Serviços de assistência a banhistas (nadadores-salvadores) na Piscina Municipal do Reguengo do Fetal durante a época balnear de 2027

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501290206

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963323.pdf