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title: "Execução da Remodelação de um Troço de Rede, Estação Elevatória, Estação de Tratamento de Águas Residuais, Emissários, e Equilíbrio Energético na Localidade de Gimonde – Bragança"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531177/execucao-da-remodelacao-de-um-troco-de-rede-estacao-elevatoria-estacao-de-tratam
language: pt-PT
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# Execução da Remodelação de um Troço de Rede, Estação Elevatória, Estação de Tratamento de Águas Residuais, Emissários, e Equilíbrio Energético na Localidade de Gimonde – Bragança

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531177/execucao-da-remodelacao-de-um-troco-de-rede-estacao-elevatoria-estacao-de-tratam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Bragança
- NIF: 506215547
- Preço base: 1 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14538/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da Remodelação de um Troço de Rede, Estação Elevatória, Estação de Tratamento de Águas Residuais, Emissários, e Equilíbrio Energético na Localidade de Gimonde – Bragança

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_encargos_cl_com_tec_esp_signed.pdf === 1/26 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE: “EXECUÇÃO DA REMODELAÇÃO DE UM TROÇO DE REDE, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, EMISSÁRIOS, E EQUILÍBRIO ENERGÉTICO NA LOCALIDADE DE GIMONDE – BRAGANÇA” PROCESSO N.º 06_2026_CP_DAS Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, doravante designado CCP. CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Execução da Remodelação de um Troço de Rede, Estação Elevatória, Estação de Tratamento de Águas Residuais, Emissários, e Equilíbrio Energético na Localidade de Gimonde – Bragança” PROCESSO N.º 06_2026_CP_DAS Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), na sua redação atual c) Ao Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o dis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215547

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963376.pdf