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title: Aquisição de Serviços de Revisão de Projetos relativos a Reabilitação e ampliação de Escolas Básicas sitas em Vila Nova de Gaia – Município de Vila Nova de Gaia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531186/aquisicao-de-servicos-de-revisao-de-projetos-relativos-a-reabilitacao-e-ampliaca
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Revisão de Projetos relativos a Reabilitação e ampliação de Escolas Básicas sitas em Vila Nova de Gaia – Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531186/aquisicao-de-servicos-de-revisao-de-projetos-relativos-a-reabilitacao-e-ampliaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 71000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14547/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Revisão de Projetos relativos a Reabilitação e ampliação de Escolas Básicas sitas em Vila Nova de Gaia – Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 21 Caderno de Encargos Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos para o Município de Vila Nova de Gaia Página 2 de 21 Índice PARTE I – DO CONTRATO .................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto .......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ....................................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Prazos ........................................................................................................................................................... 4 Cláusula 4ª – Preço Base ..................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Obrigações Principais do Prestador de Serviços ........................................................................................... 5 Cláusula 6.ª – Objeto do Dever de Sigilo ............................................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª – Prazo do Dever de Sigilo .............................................................................................................................. 6 Cláusula 8.ª – Preço Contratual .......................................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª – Condições de Pagamento ............................................................................................................................ 7 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963364.pdf