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title: Aquisição de serviços de limpeza das instalações da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
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# Aquisição de serviços de limpeza das instalações da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531199/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-das-instalacoes-da-uniao-das-freguesias-de-mass.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
- NIF: 510837808
- Preço base: 91 261,08 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 90910000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14560/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza das instalações da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__CP__1__2026_1_.pdf === Aprovado na Reunião de Executivo OT 25/2026 Proposta nº 114-A25/2026 Freguesia , . CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de limpeza das instalações da União das Freguesias de Caderno de Encargos Procedimento nº CP/1/2026 Massamá: R. Dr. Francisco Ribeiro de Spinola, s/n Massamá * 2745-872 Queluz " Tel.: 21 013 35 50 Fax:21 438 91 70 Monte Abraão: Av. da Liberdade, nº 29 e nº 31 Monte Abraão ' 2745-300 Queluz * Tel.: 21 013 35 50 Fax: 21 437 36 60 0 Freguesia o ÍNDICE PARTE I... DISPOSIGOES INICIAIS CLÁUSULA 1.2- OBJETO CONTRATUAL.... CLÁUSULA 2.2- CONTRATO... CLÁUSULA 3.2- PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DATA DE INÍCIO DE PRODUÇÃO DE EFEITOS..........4 CLÁUSULA 4.2- LOCAIS DAS INSTALACOES....... CLÁUSULA 5.2- PREÇO BASE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............. CLÁUSULA 6.2 - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 7.2 - ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO CONTRATO..... CLÁUSULA 8.2- DEVER DE SIGILO. CLÁUSULA 9.2- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE PESSOAS SINGULARES ..... CLÁUSULA 10.2- PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS... CLÁUSULA 11.2- PREÇO CONTRATUAL... CLÁUSULA 12.2- CONDIÇÕES DE FATURAÇÃO E PAGAMENTO...... INCUMPRIMENTO CONTRATUAL... CLÁUSULA 13.3- SANÇÕES CONTRATUAIS..... CLÁUSULA 14.3- ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS CLÁUSULA 15.3- FORÇA MAIOR....... DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 16.2- GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULA 17.2- CAUÇÃO ...... CLÁUSULA 18.2- CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO Massamá: R. Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n Massamá * 2745-872 Queluz * Tel.: 21013 35 50° Fax:21 4389170 e-mail: geral@uf-massamamabraao pt Monte Abraão: Av. da Liberdade, nº 29 e nº 31 Monte Abraão * 2745-300 Queluz " Tel.: 21013 35 50 Fax: 21 437 36 60 1 =, s— Freguesia CLÁUSULA 19.2- CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL POR INCUMPRIMENTO DO COCONTRATANTE.......... 12 CLÁUSULA 20.3- RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE .. CLÁUSULA 21.2- RESOLUÇÃO D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510837808

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963346.pdf