---
title: "Construção de um edifício de habitação coletiva - Tapada do Sobral e Vale Ferreiro, Lote 70 – Idanha-a-Nova"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531209/construcao-de-um-edificio-de-habitacao-coletiva-tapada-do-sobral-e-vale-ferreiro
language: pt-PT
---

# Construção de um edifício de habitação coletiva - Tapada do Sobral e Vale Ferreiro, Lote 70 – Idanha-a-Nova

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531209/construcao-de-um-edificio-de-habitacao-coletiva-tapada-do-sobral-e-vale-ferreiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
- NIF: 501385169
- Preço base: 365 903,19 €
- Prazo de propostas: 14/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14570/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de um edifício de habitação coletiva - Tapada do Sobral e Vale Ferreiro, Lote 70 – Idanha-a-Nova

## Extracto do anúncio

ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS [Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º] – Anexo II do CCP (nome) _______________________________________, (número de documento de identificação, BI ou Cartão do Cidadão) _______________________ (morada) ______________________________________, na qualidade de representante legal de ___________________________(), (número de identificação fiscal) _______________________, com sede em ________________________, [no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], adjudicatário(a) no procedimento de ______________________________________________ (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada() não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. O declarante junta em anexo [ou indica ...como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados () os documentos comprovativos de que a sua representada () não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do nº 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local), (data), [assinatura ()]. PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PPGRCD) Empreitada Construção de um edifício de habitação coletiva – Vale Ferreiro, Lote 70 – Idanha-a- Nova Dono da Obra Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova. Entidade Executan…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501385169

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963363.pdf