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title: Ampliação do Sistema de Saneamento de Baiões
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531225/ampliacao-do-sistema-de-saneamento-de-baioes
language: pt-PT
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# Ampliação do Sistema de Saneamento de Baiões

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531225/ampliacao-do-sistema-de-saneamento-de-baioes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 236 614,50 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45232440-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14586/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação do Sistema de Saneamento de Baiões

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_22_2026_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE BAIÕES CADERNO DE ENCARGOS 1 Índice I - Cláusulas Gerais...........................................................................................................5 Capítulo I Disposições iniciais.......................................................................................................5 Cláusula 1ª Objeto.............................................................................................................5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ………………………………………………. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.......................5 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas.........................................................................6 Cláusula 5ª Projeto............................................................................................................6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro.....................................................................................6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos......................................................................6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra...................................6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado........................................................................7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............8 Secção II Prazos de execução.......................................................................................................8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada............................................................8 Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos........................................................9 Cláusula 11ª Multas por violação dos prazos contratuais.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232440-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963435.pdf