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title: Produtos de Apoio Prescritos pelo Serviço de Otorrinolaringologia
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language: pt-PT
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# Produtos de Apoio Prescritos pelo Serviço de Otorrinolaringologia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531231/produtos-de-apoio-prescritos-pelo-servico-de-otorrinolaringologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E
- NIF: 508080827
- Preço base: 104 236,36 €
- Prazo de propostas: 16/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14592/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Produtos de Apoio Prescritos pelo Serviço de Otorrinolaringologia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE 1079-25 ORL.pdf === Página 1 de 12 Rua dos Cutileiros, Creixomil · 4835- 044 Guimarães · Tel. +351 253 540 330 · Fax. +351 253 513 592 PROGRAMA CONCURSO PUBLICO N.º CP 29 1079/2025 PARA “Produtos de Apoio Prescritos pelo Serviço de Otorrinolaringologia” 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento de CONCURSO PUBLICO n.º CP 29 1079/2025, tem por objeto o fornecimento de “Produtos de Apoio Prescritos pelo Serviço de Otorrinolaringologia”, em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos (em anexo). 2. ENTIDADE ADJUDICANTE Designação: Unidade Local de Saúde Alto Ave, EPE (adiante designada por ULSAAVE) NIPC: 508 080 827 Morada: Rua dos Cutileiros, Creixomil – 4810-044 Guimarães Telefone: 00351 253 540 330 Correio eletrónico: compras@ulsaave.min-saude.pt 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é o Conselho de Administração da ULSAAVE. 4. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO A escolha do presente Concurso Público tem por base o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as correções introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, e pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro. 5. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 5.1. A proposta é constituída pelos seguintes documentos: a) Declaração de Aceitação do Conteúdo do Caderno de Encargos, devidamente assinada pelo Concorrente ou seu Representante Legal, elaborada em conformidade com o modelo constante no ANEXO I do presente Convite, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP. b) Declaração do Concorrente, devidamente assinada, que, em função do objeto do contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080827

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963261.pdf