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title: "empreitada n.º 5/DMMC/DHM/DIH/26 - “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 40ª (PARQUE DAS NAÇÕES), 36ª (BAIRRO PADRE CRUZ) E 43ª (BAIRRO DA BOAVISTA) ESQUADRAS DA CIDADE DE LISBOA' - Processo n.º 0038/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531236/empreitada-n-5-dmmc-dhm-dih-26-obras-de-reabilitacao-da-40-parque-das-nacoes-36
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# empreitada n.º 5/DMMC/DHM/DIH/26 - “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 40ª (PARQUE DAS NAÇÕES), 36ª (BAIRRO PADRE CRUZ) E 43ª (BAIRRO DA BOAVISTA) ESQUADRAS DA CIDADE DE LISBOA' - Processo n.º 0038/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531236/empreitada-n-5-dmmc-dhm-dih-26-obras-de-reabilitacao-da-40-parque-das-nacoes-36.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 296 027,81 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14598/2026
- Estado: Closed

## Objecto

empreitada n.º 5/DMMC/DHM/DIH/26 - “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 40ª (PARQUE DAS NAÇÕES), 36ª (BAIRRO PADRE CRUZ) E 43ª (BAIRRO DA BOAVISTA) ESQUADRAS DA CIDADE DE LISBOA' - Processo n.º 0038/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_clausulado 38.CP.26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 5/DMMC/DHM/DIH/26 – “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 40ª (PARQUE DAS NAÇÕES), 36ª (BAIRRO PADRE CRUZ) E 43ª (BAIRRO DA BOAVISTA) ESQUADRAS DA CIDADE DE LISBOA" – Processo n.º 0038/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS.................................................................................................................... 1 Disposições gerais ................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ....................................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................ 5 Cláusula 6.ª - Projeto ........................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro ...................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra ................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ...............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963472.pdf