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title: Aquisição de Serviço de Recolha de Embalagens no Mercado Municipal de Montijo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531237/aquisicao-de-servico-de-recolha-de-embalagens-no-mercado-municipal-de-montijo
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviço de Recolha de Embalagens no Mercado Municipal de Montijo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531237/aquisicao-de-servico-de-recolha-de-embalagens-no-mercado-municipal-de-montijo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 49 116,00 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14599/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço de Recolha de Embalagens no Mercado Municipal de Montijo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHA DE EMBALAGENS NO MERCADO MUNICIPAL DE MONTUO ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do concurso... Artigo 2.º Entidade adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar. Artigo 4.º Júri do procedimento...... Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento... Artigo 6.º Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento e erros e omissões do caderno de encargos... Artigo 7.º Documentos da proposta ... Artigo 8.º Modo de apresentação da proposta Artigo 9.º Propostas variantes Artigo 10.2 Idioma .. Artigo 11.º Critério de adjudicação... Artigo 12.º Prazo para a apresentação das proposta: Artigo 13.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas... Artigo 14.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas... Artigo 15.º Esclarecimentos e suprimentos de propostas Artigo 16.º Relatórios preliminar e final e adjudicação Artigo 17.2 Documentos de habilitação .... Artigo 18.º Caução .... Artigo 19.º Adjudicação de proposta apresentada por um agrupamento... Artigo 20. Encargos dos concorrentes e do adjudicatario... Artigo 21.º Legislação aplicável... ANEXO... Anexo Il — Modelo de Proposta de Preço... Artigo 1.º Identificação do concurso . O presente concurso tem por objeto a aquisição de prestação de serviços de recolha de embalagens no Mercado Municipal de Montijo. O presente concurso é designado por Concurso Público para a Aquisição de Serviço de recolha de Embalagens no Mercado Municipal de Montijo. . O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, sem publicidade internacional nos termos do artigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, doravante CCP. Artigo 2.º Entidade adjudicante . A entidade adjudicante é Município de Montijo, com sede na Rua Dr. Manuel Neves Nunes de Almeida, 2870-352 Mo…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963343.pdf
