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title: Aquisição de Serviços de Gestão e Produção do Belive 2026 – Festival da Juventude da Trofa
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# Aquisição de Serviços de Gestão e Produção do Belive 2026 – Festival da Juventude da Trofa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531239/aquisicao-de-servicos-de-gestao-e-producao-do-belive-2026-festival-da-juventude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 185 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-03
- CPV: 79953000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14602/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Gestão e Produção do Belive 2026 – Festival da Juventude da Trofa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === -— AQU SÃO DE E SERVIÇOS DE GESTÃO E é _ FESTIVAL DA JUVENTUDE DA TROFA município mm Ss trofa INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 22 Contrato... Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 48 Prazo do Contrato... Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação .... Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário .. Cláusula 72 Dever de Sigilo Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 92 Gestor do Contrato ..... Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 112 Força Maior Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante.....8 Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário .... Cláusula 142 Revogação do Contrato... Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual .9 Cláusula 172 Comunicações e Notificações ... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade .. Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 218 Proteção de Dados Pessoai SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAI a Ss trofa municipio SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de gestão e produção do Belive 2026 — Festival da Juventude da Trofa, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes elementos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279953000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/107/419963449.pdf