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title: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS EM IGREJA NOVA
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# PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS EM IGREJA NOVA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531254/pavimentacao-de-diversos-arruamentos-em-igreja-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A
- NIF: 506874915
- Preço base: 486 119,92 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14618/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS EM IGREJA NOVA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_12.2026_DIO_signed_exp.pdf === PROCEDIMENTO N.º 12.2026_ DIO CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS EM IGREJA NOVA CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração 1|31 Índice: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9.ª Prazos de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª Força Maior Cláusula 13.ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 19.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª Substituição de mate…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963486.pdf