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title: Transporte de Doentes à Chamada para os SUB'S Albufeira e Vila Real de Santo António
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# Transporte de Doentes à Chamada para os SUB'S Albufeira e Vila Real de Santo António

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531287/transporte-de-doentes-a-chamada-para-os-sub-s-albufeira-e-vila-real-de-santo-ant.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 272 700,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 85143000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14652/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte de Doentes à Chamada para os SUB'S Albufeira e Vila Real de Santo António

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 18/2634/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES À CHAMADA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA BÁSICA (SUB) 2 /14 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONCURSO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição da prestação de serviços de transporte de doentes em ambulância e/ou Veículo Dedicado ao Transporte de Doentes (VDTD), à chamada, para doentes dos Serviços de Urgência Básica, de acordo com as peças do procedimento, Caderno de Encargos, Programa do Procedimento e legislação em vigor. As quantidades previstas pelo Contraente Público, relativas ao número de transportes, quilómetros a efetuar e respetivo valor, foram estimadas com base no histórico de serviços de transporte de doentes realizados no último ano, assumindo, desta forma um carácter meramente indicativo, não vinculativo. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiro…

## Lotes

- Lote 1 - SUB Vila Real de Santo António
- Lote 2 - SUB Albufeira

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285143000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963273.pdf