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title: "CPI 062/2026 - Aquisição de viaturas diversas para a EMARP, EM, SA"
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# CPI 062/2026 - Aquisição de viaturas diversas para a EMARP, EM, SA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531298/cpi-062-2026-aquisicao-de-viaturas-diversas-para-a-emarp-em-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 511 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14664/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 062/2026 - Aquisição de viaturas diversas para a EMARP, EM, SA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.062-26.PP.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS DIVERSAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA EMARP, EM, SA CPI 062/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.06.01 17:31:46 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 6 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 7 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 7 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 9 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 10 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 12 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 12 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 13 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 3 CLÁUSULA 17ª 13 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 14 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 14 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 17 ADJUDICAÇÃO EM LOTES CLÁUSULA 21ª 17 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 18 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 18 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 19 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 19 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 19 CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 20 MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 28ª 20 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 29ª 21 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 30ª 21 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 31ª 24 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 32ª 24 RECLAMAÇ…

## Lotes

- Lote 1 - Viaturas Ligeiras de Passageiros Hibiridas
- Lote 2 - Viaturas Ligeiras de Mercadorias c/ Caixa Fechada
- Lote 3 - Viaturas Ligeiras de Mercadorias Tipo Pick-Up

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963286.pdf