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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 90/2026/DCP/DIT/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ E DADOS
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 90/2026/DCP/DIT/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ E DADOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531306/concurso-publico-internacional-n-90-2026-dcp-dit-servicos-de-comunicacoes-fixas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 619 898,99 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 64210000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14672/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 90/2026/DCP/DIT/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ E DADOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP_CPI_comunicacoes_fixas_voz.pdf === 1 Pág. 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 90/2026/DCP/DIT/ SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ E DADOS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 Pág. 2 de 19 ÍNDICE CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO .................................................................. 4 Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso ..................................................................... 4 Artigo 2.º Entidade pública adjudicante ............................................................................. 4 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................................ 4 Artigo 4.º Concorrentes .................................................................................................... 4 CAPÍTULO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................................................... 5 Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento .......................................... 5 Artigo 6.º Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento ........................... 5 Artigo 7.º Erros e omissões das peças do procedimento ...................................................... 6 CAPÍTULO III PROPOSTAS ............................................................................................... 6 Artigo 8.º Proposta .......................................................................................................... 6 Artigo 9.º Agrupamento Concorrente ................................................................................ 7 Artigo 10.º Propostas variantes, parciais ou condicionadas ................................................. 7 Artigo 11.º Modo e prazo de apresentação das propostas ................................................... 7 Artigo 12.º Assinatura eletrónica ...........................................................…

## Lotes

- Comunicações dados em local fixo
- Acessos internet

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264210000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963371.pdf