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title: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531316/aquisicao-de-software-variado
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531316/aquisicao-de-software-variado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 1 590 141,31 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 48320000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14683/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_100_2026.pdf === Pág. 1 de 2 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 100/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO Caderno de Encargos Pág. 2 de 3 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preços base __________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 6 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Retenção ___________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 11 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________________________ 11 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 12 Cláusula 16.ª Especificações técnicas ____________________________________________________ 12 Cláusula 17.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ______…

## Lotes

- Pacote de software para ensaio de programas – Azure
- Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware
- Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle
- Pacote de software para gestão de projetos - Jira
- Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence
- Pacote de Software de Segurança – Semperis
- Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma
- Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248320000-7%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963433.pdf