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title: "Aquisição de sistemas de bombagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações para a FEPC, no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de sistemas de bombagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações para a FEPC, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531321/aquisicao-de-sistemas-de-bombagem-e-extracao-de-aguas-e-sistemas-de-contencao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 340 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 31681200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14688/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de sistemas de bombagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações para a FEPC, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03junho2026_Caderno de Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de Sistemas de Bombagem e Extração de Águas e Sistemas de Contenção de Inundações para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 44/ANEPC/2026 Nos termos do n.° do artigo 40.” CCP, aprovo o presente Caderno de Encargos /o3tlG 1’ Caderno de Encargos 1 CONTEÚDO PARTE 1- CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁUSULA 1.aOBJETO CLÁUSULA PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA PRAZO E LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA 4, COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL CLÁUSULA 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA6a INSPEÇÃO E TESTES CLÁUSULA 7 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 3a ACEITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CLÁUSULA 9•a 5 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 5 CLÁUSULA ir 5 DEVERDESIGILO 5 CLÁUSULA 11.a PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5 CLÁUSULA 12. SUBCONTRÀTAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 CLÁUSULA 13. REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO 6 CLÁUSULA 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 15 REVISÃO DE PREÇOS 7 CLÁUSULA 16 LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 7 CLÁUSULA 17. GESTOR DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 18. PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 19. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 20.a MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 7 CLÁUSULA 21 a MORA IMPUTÁVEL Ã ENTIDADE ADJUDICANTE 8 CLÁUSULA 22.a RESOLUÇÃO DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 23 FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 24.a DEVERES DE INFORMAÇÃO CLÁUSULA 25.a COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 26. CONTAGEM DOS PRAZOS PPR J CLÁUSULA 27.a VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS CLÁUSULA 28.8 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 29.8 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 PAR1F 1 CIAUS4JIAS coNrFAiuAls CLÁUSULA OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de sistemas de bornbagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações, no âmbito do P…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231681200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963456.pdf