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title: "Aquisição de treino para Manutenção de Aeronaves Licença B1., Subcategoria B1.1. e Licença B2. de acordo com a EASA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531322/aquisicao-de-treino-para-manutencao-de-aeronaves-licenca-b1-subcategoria-b1-1-e
language: pt-PT
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# Aquisição de treino para Manutenção de Aeronaves Licença B1., Subcategoria B1.1. e Licença B2. de acordo com a EASA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531322/aquisicao-de-treino-para-manutencao-de-aeronaves-licenca-b1-subcategoria-b1-1-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: IdD - Portugal Defense, SA
- NIF: 503939668
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 80500000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14689/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de treino para Manutenção de Aeronaves Licença B1., Subcategoria B1.1. e Licença B2. de acordo com a EASA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP3.2026_Caderno_de_Encargos_Forma_o_de_Mec_nicos_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE FORMAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES – LICENÇA B1., SUBCATEGORIA B1.1. E LICENÇA B2. (EASA PARTE 66) Junho 2026 Página 2 de 25 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO........................................................................................................ 4 CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO ................................................................................................... 5 CLÁUSULA 3.ª - VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S) E PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS .......... 5 CLÁUSULA 4.ª - LOCAL DE EXECUÇÃO .................................................................................... 6 CLÁUSULA 5.ª - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL .............................................................. 6 CLÁUSULA 6.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .......................................................................... 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ..................................................................... 8 CLÁUSULA 7.ª - OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE ................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª - DEVER DE SIGILO ........................................................................................ 10 CLÁUSULA 9.ª - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.................................................................. 11 CLÁUSULA 10.ª - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................. 12 CLÁUSULA 11.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ...............................…

## Lotes

- Aquisição de formação em manutenção de aeronaves Licença B1., Subcategoria B1.1. Aeronaves a turbina, de acordo com a EASA Parte 66 para 3 (três) estudantes;
- Aquisição de formação em manutenção de aeronaves Licença B2. de acordo com a EASA Parte 66 para 3 (três) estudantes.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503939668

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280500000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963445.pdf