---
title: "Aquisição de Serviços de limpeza das Instalações Técnicas, Material Circulante e Oficinas do Metropolitano de Lisboa, EPE, (24 meses) - Proc. nº 026/2026 – DLO/ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531323/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-das-instalacoes-tecnicas-material-circulante-e
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de limpeza das Instalações Técnicas, Material Circulante e Oficinas do Metropolitano de Lisboa, EPE, (24 meses) - Proc. nº 026/2026 – DLO/ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531323/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-das-instalacoes-tecnicas-material-circulante-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 2 487 094,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 90910000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14690/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de limpeza das Instalações Técnicas, Material Circulante e Oficinas do Metropolitano de Lisboa, EPE, (24 meses) - Proc. nº 026/2026 – DLO/ML

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS-Proc026-2026.docx === METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS, MATERIAL CIRCULANTE E OFICINAS, DO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. (24 meses) PROC. N.º 026/2026 – DLO/ML ÍNDICE Cláusula 1.ª Definições 4 Cláusula 2.ª Objeto 4 Cláusula 3.ª Redução dos Serviços 4 Cláusula 4.ª Contrato 5 Cláusula 5.ª Prazo 5 Cláusula 6.ª Reunião Inicial 5 Cláusula 7.ª Cedência e Utilização de Instalações do ML 6 Cláusula 8.ª Obrigações Ambientais 7 Cláusula 9.ª Obrigações do Adjudicatário 8 Cláusula 10.ª Responsabilidade do Adjudicatário 8 Cláusula 11.ª Seguros 9 Cláusula 12.ª Horário de trabalho 10 Cláusula 13.ª Gestão do Contrato por parte do ML 10 Cláusula 14.ª Representante do Adjudicatário 10 Cláusula 15.ª Equipa Técnica 11 Cláusula 16.ª Alteração da Equipa Técnica 11 Cláusula 17.ª Disposições relativas ao pessoal 12 Cláusula 18.ª Medidas Operacionais e de Prevenção 13 Cláusula 19.ª Acesso às instalações do ML 14 Cláusula 20.ª Outros Serviços 15 Cláusula 21.ª Otimização de custos e melhoria da Prestação de Serviços 15 Cláusula 22.ª Dever de sigilo 15 Cláusula 23.ª Preço contratual 16 Cláusula 24.ª Receção dos serviços prestados 16 Cláusula 25.ª Condições de pagamento 17 Cláusula 26.ª Direito de Inspeção 18 Cláusula 27.ª Descontos e Penalizações 18 Cláusula 28.ª Avaliação Qualitativa dos Serviços a prestar pelo Adjudicatário 19 Cláusula 29.ª Recurso ao ajuste direto 20 Cláusula 30.ª Resolução por parte do ML 20 Cláusula 31.ª Execução da caução 21 Cláusula 32.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 21 Cláusula 33.ª Força Maior 21 Cláusula 34.ª Comunicações e notificações 22 Cláusula 35.ª Proteção de dados pessoais 22 Cláusula 36.ª Auditoria 23 Cláusula 37.ª Legislação e Foro competente 23 ANEXOS (em fich…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963469.pdf
