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title: "Aquisição, por lotes, de mobiliário escolar para as Escolas do concelho da Trofa"
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# Aquisição, por lotes, de mobiliário escolar para as Escolas do concelho da Trofa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531327/aquisicao-por-lotes-de-mobiliario-escolar-para-as-escolas-do-concelho-da-trofa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 376 282,18 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 39160000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14695/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, por lotes, de mobiliário escolar para as Escolas do concelho da Trofa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA e Lote 1- Escola Básica do Castro e Lote 2 - Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro e Lote 3 - Escolas Básicas do 1.º Ciclo (Operação n.º 10865 — Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica do Castro) (Operação n.º 8713 — Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro) município EM So trofa INDICE Cláusula 12 Objeto..... Cláusula 2? Contrato........ Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base. Cláusula 42 Prazo do Contrato. Cláusula 52 Local de entrega dos Bens. Cláusula 6 2 Condições de Pagamento e Faturação .. Cláusula 78 Obrigações Principais do Adjudicatério.. Cláusula 8º Conformidade dos Bens Cláusula 92 Garantia Técnica...... Cláusula 102 Dever de Sigilo... Cláusula 112 Obrigações da Entidade Adjudicante ............u Cláusula 128 Gestor do Contrato...... Cláusula 112 Penalidades Contratuais............... Cláusula 128 Força Maior... Cláusula 132 Resolução por parte da Entidade Adjudicante .. Cláusula 142 Resolução por parte do Adjudicatario.. Cláusula 152 Revogação do Contrato... Cláusula 162 Foro Competente...... Cláusula 172 Subcontratação e cessão da posição Contratual...........12 Cláusula 18º Comunicações e Notificações... Cláusula 192 Avaliação da Qualidade .... Cláusula 202 Termos de Desempenho Ambientais ...... Cláusula 212 Legislação Aplicável. Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoai SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS... NB SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da U…

## Lotes

- Escola Básica do Castro
- Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro
- Escolas Básicas do 1.º Ciclo

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963493.pdf