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title: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições em contexto educativo e de ocupação de tempos livres
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições em contexto educativo e de ocupação de tempos livres

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531329/aquisicao-de-servicos-de-confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-em-contexto-educat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alvaiázere
- NIF: 506605949
- Preço base: 399 684,33 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 55322000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14697/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições em contexto educativo e de ocupação de tempos livres

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6._Caderno_de_Encargos.pdf === . UNIDADE DE CONTRATAGAO PUBLICA E ASSESSORIA é a» vei Caderno de Encargos + elvelazeno Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições em contexto Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.4 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, pelo Município de Alvaiázere, em diante contraente público, dos serviços de confeção e fornecimento de refeições em contexto educativo e de ocupação de tempos livres, de acordo com o disposto no presente Caderno de Encargos e nas especificações técnicas constantes do Anexo I — Cláusulas Técnicas, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.2 Contrato 1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a d decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. O contrato só pode ser modificado nos termos prev…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605949

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963501.pdf