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title: "Aquisição de Serviço de Aluguer de Equipamentos de Ventilação Não Invasiva, para a ULSSA"
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# Aquisição de Serviço de Aluguer de Equipamentos de Ventilação Não Invasiva, para a ULSSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531332/aquisicao-de-servico-de-aluguer-de-equipamentos-de-ventilacao-nao-invasiva-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 59 822,70 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 16:00
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 85111000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14700/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço de Aluguer de Equipamentos de Ventilação Não Invasiva, para a ULSSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CPU 528_2026.pdf === DE (Concurso Público n.º 528-2026) AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 19 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente de compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviço de Aluguer de Equipamentos de Ventilação Não Invasiva, para a ULS Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto da presente aquisição de serviços, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do de identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao de (a existirem); c) O presente de e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285111000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963540.pdf