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title: "Ampliação, Recreios e Arranjos Exteriores – Escola do 1.ºCEB + JI em Vila Nova de Foz Côa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531358/ampliacao-recreios-e-arranjos-exteriores-escola-do-1-ceb-ji-em-vila-nova-de-foz
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# Ampliação, Recreios e Arranjos Exteriores – Escola do 1.ºCEB + JI em Vila Nova de Foz Côa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531358/ampliacao-recreios-e-arranjos-exteriores-escola-do-1-ceb-ji-em-vila-nova-de-foz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 734 202,09 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 45214200-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14730/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação, Recreios e Arranjos Exteriores – Escola do 1.ºCEB + JI em Vila Nova de Foz Côa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_16_26_Caderno_encargos_clausulas_gerais.pdf === Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 1/29 Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada 16/26 – Ampliação, Recreios e Arranjos Exteriores – Escola do 1.ºCEB + JI em Vila Nova de Foz Côa Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/29 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de construção “16/26 – Ampliação, Recreios e Arranjos Exteriores – Escola 1.º CEB + JI em Vila Nova de Foz Côa”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963402.pdf