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title: Aquisição de T-Shirts – Férias Desportivas 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531381/aquisicao-de-t-shirts-ferias-desportivas-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de T-Shirts – Férias Desportivas 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531381/aquisicao-de-t-shirts-ferias-desportivas-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 4370,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 18331000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14754/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de T-Shirts – Férias Desportivas 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ; Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de T-Shirts Férias Desportivas 2026 o Se trofe INDICE Cláusula 12 Objeto .... Cláusula 2º Contrato ... Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação .... Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 72 Dever de Sigilo .. Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 9? Gestor do Contrato Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 112 Força Maior.. Cláusula 12º Resolução por parte da Entidade Adjudicante Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 142 Revogação do Contrato Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual... Cláusula 173 Comunicações e Notificações... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade ... Cláusula 19? Termos de Desempenho Ambientais ........... csrsacsasaeesssacacorsessorseesesentaenenes: seen Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS ..... e So trofe SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do É) 'ocedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que em por objeto principal a Aquisição de T-Shirts — Férias Desportivas 2026 de acordo as disposições constantes 3 a secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. | O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. |É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentement…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218331000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963570.pdf