---
title: Remodelação do Jardim de Infância de Penacova _ Empreitada
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531387/remodelacao-do-jardim-de-infancia-de-penacova-empreitada
language: pt-PT
---

# Remodelação do Jardim de Infância de Penacova _ Empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531387/remodelacao-do-jardim-de-infancia-de-penacova-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 361 470,89 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 16:45
- Publicação: 2026-06-05
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14760/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação do Jardim de Infância de Penacova _ Empreitada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02 - Programa do Procedimento_JI Penacova_signed.pdf === PENACOVA, MAIO 2026 Assinado por: Bruno Gonçalo dos Reis Barros Num. de Identificação: 13325969 Data: 2026.05.07 11:58:22+01'00' páginas 2 | 29 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE ..................................................................... 4 2. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................................................ 4 3. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ......................................................... 4 4. ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ..................................................................................... 5 5. INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS .............................................................................................................. 6 6. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS ............................................................................................................... 7 7. ENTREGA DA PROPOSTA ELETRÓNICA ............................................................................................................... 7 8. RETIRADA DA PROPOSTA....................................................................................................................................... 7 9. FORMA DA PROPOSTA ............................................................................................................................................ 7 10. PROPOSTAS VARIANTES ........................................................................................................................................ 7 11. ADJUDICAÇÃO POR LOTES .................................................................................................................................... 7 12. RECURSO AO AJUSTE DIRETO ..................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/108/419963572.pdf
