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title: "Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF), nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531414/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec-e-componente-de
language: pt-PT
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# Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF), nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531414/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec-e-componente-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 693 803,60 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14789/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF), nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEncargos_CPub_S_003_26_vf_signed.pdf === (O presente documento, contém assinaturas eletrónicas qualificadas do cartão de cidadão, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2021, de 09 de fevereiro, na sua atual redação.) M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e e F a x : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt j u n h o d e 2 0 2 6 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Aquisição de Serviços – Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF), nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028] – CPub_S_003|2026 Página 2 de 48 Aquisição de Serviços - 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028] – CPub_S_003|2026 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................................... 5 1. DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 5 1.1. Identificação do procedimento ..................................................................................................... 5 1.2. Objeto ........................................................................................................................................... 5 1.3. Forma e documentos contratuais ................................................................................................. 6 1.4. Condições de adjudicação e de contratação................................................................................ 6 1.5. Gestor do Contrato .......................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963547.pdf