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title: Aquisição de serviços de iluminação decorativa para a Feira da Luz / Expomor e Natal 2026
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# Aquisição de serviços de iluminação decorativa para a Feira da Luz / Expomor e Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531418/aquisicao-de-servicos-de-iluminacao-decorativa-para-a-feira-da-luz-expomor-e-nat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo
- NIF: 506609553
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14793/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de iluminação decorativa para a Feira da Luz / Expomor e Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Página 1 de 9 CONCURSO PÚBLICO N.º 08/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ILUMINAÇÃO DECORATIVA - FEIRA DA LUZ / EXPOMOR E NATAL 2026 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Vigência Cláusula 4.ª - Preço Base Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª - Prazo da prestação do serviço Cláusula 7.ª - Inspeção e análise de conformidade Cláusula 8.ª - Inconformidades ou discrepâncias Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Município de Montemor-o-Novo Cláusula 10.ª - Preço contratual Cláusula 11.ª - Condições de pagamento Secção III - Outras obrigações Cláusula 12.ª - Responsabilidade das partes Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais Cláusula 14.ª - Força maior Cláusula 15.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 16.ª - Resolução por parte da entidade adjudicatária Capítulo IV - Resolução de litígios Cláusula 17.ª - Foro competente Página 2 de 9 Capítulo V - Disposições finais Cláusula 18.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.ª - Gestão do contrato Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS YÉCNICAS Cláusula 23.ª - Elementos decorativos ANEXO I - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Página 3 de 9 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de aluguer montagem e desmontagem de iluminação decorativa bem como assistência técnica de acordo com e…

## Lotes

- Lote 1 - Aluguer, montagem e desmontagem de iluminação decorativa exterior e interior (incluindo pórticos de entrada) no âmbito da Feira da Luz / Expomor de 2026
- Lote 2 - Aluguer, montagem e desmontagem de iluminação decorativa exterior de Natal 2026, no âmbito do Protocolo Local

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506609553

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963586.pdf