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title: "Fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes), para os refeitórios escolares de gestão direta do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2026/2027."
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language: pt-PT
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# Fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes), para os refeitórios escolares de gestão direta do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531424/fornecimento-de-generos-alimenticios-frutas-e-legumes-para-os-refeitorios-escola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
- NIF: 502130040
- Preço base: 105 400,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14799/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes), para os refeitórios escolares de gestão direta do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa concurso.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E LEGUMES) PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM Programa de Concurso - Concurso Público para Fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes), 2 PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1º Objeto do Concurso 1 - O objeto do concurso consiste no fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes) para os refeitórios escolares de Santiago do Cacém (E.S. Manuel da Fonseca e EB Frei André da Veiga), de Vila Nova de Santo André (EB nº 1 e EB/JI n.º 3 de Santo André e E.S. Padre António Macedo) e J.I. de Cercal do Alentejo (Rua da Bica Santa), sob gestão direta do Município de Santiago do Cacém, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes na parte II do caderno de encargos, deste procedimento. Artigo 2º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Santiago do Cacém, através da sua Câmara Municipal, com sede na Praça do Município, 7540-136 Santiago do Cacém, com os números de telefone 269829400, e de telefax 269829497 e 269829498, e o endereço eletrónico compras@cm-santiagocacem.pt, plataforma eletrónica https://www.vortal.biz/pt-pt/. Artigo 3º Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação vigente. 2 - É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, que declarem a intenção de se constituírem sob a forma jurídica de consórcio, em caso de adjudicação do fornecimento. Artigo 4º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo senhor Vereador Francisco Sousa, no uso da competência delegada pelo Sr. Presidente, conf…

## Lotes

- Lote 1 - Refeitórios Escolares da Escola Secundária Manuel da Fonseca (STC_Escolas Rurais), de JI Cercal do Alentejo, EB Frei André da Veiga (JI/1º Ciclo) e EB/JI nº 3 de Santo André, Escola Secundári
- Lote 2 - Refeitórios Escolares da Escola Secundária Manuel da Fonseca, EB Frei André da Veiga (2º Ciclo), Escola Secundária Padre António Macedo e EB nº 1 de Santo André.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502130040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963638.pdf