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title: "Aquisição de serviços para conceção, implementação e produção do evento Chaves Natal 2026"
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# Aquisição de serviços para conceção, implementação e produção do evento Chaves Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531432/aquisicao-de-servicos-para-concecao-implementacao-e-producao-do-evento-chaves-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 162 555,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:30
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 79952100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14807/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para conceção, implementação e produção do evento Chaves Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === 1 | 20 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DO EVENTO CHAVES NATAL 2026 2 | 20 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Prazo e Vigência do contrato Cláusula 5.ª Critério de adjudicação Cláusula 6.ª Elementos da proposta Cláusula 7.ª Documentos que acompanham a proposta Cláusula 8.ª Prazo de manutenção da proposta Cláusula 9.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 10.ª Conformidade e operacionalidade dos serviços Cláusula 11.ª Representante das partes / gestor do contrato Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviço Cláusula 13.ª Da verificação da qualidade da prestação de serviços Cláusula 14.ª Dever de sigilo Cláusula 15.ª Obrigações do Município de Chaves Cláusula 16.ª Condições de pagamento Cláusula 17.ª Penalidades contratuais Cláusula 18.ª Força maior Cláusula 19.ª Resolução por parte do contraente público Cláusula 20.ª Seguros Cláusula 21.ª Foro competente Cláusula 22.ª Cessão da posição contratual Cláusula 23.ª Comunicações e notificações Cláusula 24.ª Contagem dos prazos Cláusula 25.ª Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do adjudicante. Cláusula 26.ª Legislação aplicável Cláusula 27ª Omissões PARTE II – REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 28.ª Características dos serviços a prestar 3 | 20 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, que tem por objeto principal a prestação de serviços para a concepção, implementação e produção do “Chaves Natal 2026”, conforme especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base 1 – O preço base para o presente concurso público, que constituem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963659.pdf