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title: Aquisição de equipamentos de rede para a escola secundária José Augusto Lucas.
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos de rede para a escola secundária José Augusto Lucas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531439/aquisicao-de-equipamentos-de-rede-para-a-escola-secundaria-jose-augusto-lucas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 125 541,74 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 32420000-3
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 14814/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos de rede para a escola secundária José Augusto Lucas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos I,II e III_ 630 _2026.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º1 do artigo 57º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do nº 3 do artigo 256º.-A do CCP, conforme aplicável] 1 - … (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …(designação ou referencia ao procedimento em causa), declara sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) … b) … 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº 1 do artigo 55º. do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232420000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963709.pdf