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title: Implementação de atividades de acompanhamento técnico no projeto “Cultivar a Inclusão no Baixo Alentejo” nos Polos de Animação Sénior do Concelho de Ferreira do Alentejo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531442/implementacao-de-atividades-de-acompanhamento-tecnico-no-projeto-cultivar-a-incl
language: pt-PT
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# Implementação de atividades de acompanhamento técnico no projeto “Cultivar a Inclusão no Baixo Alentejo” nos Polos de Animação Sénior do Concelho de Ferreira do Alentejo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531442/implementacao-de-atividades-de-acompanhamento-tecnico-no-projeto-cultivar-a-incl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 39 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 16:00
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 98133000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14817/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Implementação de atividades de acompanhamento técnico no projeto “Cultivar a Inclusão no Baixo Alentejo” nos Polos de Animação Sénior do Concelho de Ferreira do Alentejo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do Procedimento_Cultivar Inclusão Baixo Alentejo/Caderno de Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO PROJETO “CULTIVAR A INCLUSÃO NO BAIXO ALENTEJO” NOS POLOS DE ANIMAÇÃO SÉNIOR DO CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO Praça Comendador Infante Passanha N.º5 7900-571 . Ferreira do Alentejo . tel:284 738700 . fax: 284 739250 - 1 de 17 - Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.05.28 12:58:54+01'00' ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Fases da prestação do serviço Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 7.ª - Prazo de prestação do serviço Cláusula 8.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9.ª - Transferência da propriedade Cláusula 10.ª - Dever de sigilo Secção II Obrigações da câmara municipal Cláusula 11.ª - Preço contratual Cláusula 12.ª - Condições de pagamento Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais Cláusula 14.ª - Força maior Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 16.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Clausula 17ª - Caução Cláusula 18.ª – Seguros Capítulo V - Resolução de litígios Cláusula 19.ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 20.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Especificações técnicas Praça Comendador Infante Passanha N.º5 7900-571 . Ferreira do Alentejo . tel:284 738700 . fax: 284 739250 -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298133000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963656.pdf